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Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

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Advogados e entidades debatem impeachment

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Renan se compromete a ajudar os municípios

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Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros